7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
03/04/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 03/04/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 3 de Abril de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACOPIARA., Projetos de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ACOPIARA (AIESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que CRIA CASA DA MULHER ACOPIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.162/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.183/02, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE APROVOU A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que CRIA CASA DA MULHER ACOPIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.162/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.183/02, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE APROVOU A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA (SUAS) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o assoreamento e canalização do açude Boca de S. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício ao Deputado Estadual, Marcos Sobreira e ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), solicitando uma lombada eletrônica em frente à Escola de Ensino Fundamental Juvenal José Mulato, encaminhamos este pedido da associação de moradores da comunidade de Transual no distrito de Quincoê no município de Acopiara-Ceará. Em nome da morada Maria Lucinda de Jesus. Sob o CNPJ: 13.547.590/0001-19, localizada na CE-060, Acopiara – Iguatu. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. José Eronildes Rodrigues. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ACOPIARA (AIESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACOPIARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição